Usucapião e Tombamento: Implicações Explicadas por advogadodeusucapiao.com
Compreendendo a Usucapião: Uma Análise CompletoA usucapião representa uma forma originária de obtenção de domínio imóvel, fundamentada na posse continuada e específica de um imóvel. É de um instrumento legal que objetiva formalizar situações de posse efetiva consolidadas pelo tempo, conferindo segurança jurídica àquele que detém a